| Projeto: |
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PL 378 06/05/1997 (ver documento) |
| Processo: |
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01-378/1997
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0378-1997 |
| Promulgação: |
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LEI 12.448 de 05/09/1997 (ver documento) |
| Promovente: |
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Goulart |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SLOGAN " SÃO PAULO CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA " NOS EVENTOS TURISTICOS QUE INTEGRAM O " CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICI- PIO ", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA / DIVULGACAO / EVENTOS / SLOGAN / TURISMO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0759-1997
ver documento Conjpl0378-1997
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 06/05/1997 | Encaminhado em 19/05/1997 | | CCJ | Recebido em 20/05/1997 | Encaminhado em 14/08/1997 | | ECON | Recebido em 14/08/1997 | Encaminhado em 18/08/1997 | | ATM | Recebido em 19/08/1997 | Encaminhado em 22/08/1997 | | LEG3 | Recebido em 22/08/1997 | Encaminhado em 08/09/1997 | | ATM | Recebido em 08/09/1997 | Encaminhado em 29/09/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 29/09/1997 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 24, Legislatura 12 em 14/08/1997
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 25, Legislatura 12 em 20/08/1997
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 491/1997 de 26/08/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/09/1997. Motivo: PROMULGADO |